Dúvidas Comuns a respeito do EB-5

Seguem respostas para as perguntas que mais ouvimos sobre o Programa de Investidor Imigrante EB-5.*

Programa de obtenção de Visto EB-5 é um programa de imigração especial criado pelo congresso dos Estados Unidos em 1990 para incentivar a economia dos Estados Unidos pela criação de empregos por parte de investidores imigrantes. São oferecidos 10.000 vistos de imigrante EB-5 por ano, dos quais 3.000 são reservados para cidadãos estrangeiros que investem em centros regionais designados pela USCIS, a partir de propostas que visam promover o crescimento econômico.

Marido, mulher filhos com menos de 21 anos. É preciso ter menos de 21 anos quando a pessoa se inscreve na petição I-526. Atenção: Se o processamento demorar mais do que um determinado tempo, o filho poderá perder o direito como menor de 21 anos. Consulte um advogado de imigração para obter maiores esclarecimentos. É possível incluir filhos adotivos na família. Depois da aprovação, será fornecido um documento de comprovação e outro de viagem, além de um green card temporário por e-mail.

Não, o domínio da língua inglesa não é um requisito; no entanto, o investidor precisará de um tradutor (amigo, advogado, parente) para ler os materiais, já que inglês é a língua oficial de todos os documentos do processo de transição do EB-5.

Não há exigência nenhuma de nível de escolaridade para o investidor, que também não precisa ter nenhuma experiência anterior com negócios. Mas o investidor deve ter experiência em investir ou pelo menos capacidade de entender os documentos transacionais do investimento EB-5, além, claro, do patrimônio líquido e capital para realizar o investimento.

A. Para investir nas “áreas de contratação preferenciais” (TEA), onde está a maioria dos projetos dos centros regionais, o investimento mínimo é de US $500.000,00. Para investir em outras áreas que não sejam as “áreas de contratação preferenciais”, o valor mínimo do investimento é de US$ 1.000.000,00.

Por exigência da USCIS, o investidor precisa demonstrar que seus bens foram obtidos por meios legítimos. Será preciso provar que os fundos do investidor são fruto de negócios legítimos, de salário, investimento, venda de bens, empréstimo de bens, herança, doação, empréstimo e outros meios legítimos. Se o dinheiro for doação, será preciso demonstrar que se trata de transação oficial e documentada, ou que os fundos doados serão devolvidos depois de obtida condição de residente permanente.

O investidor precisa ter participação “ativa” na gestão do investimento, engajando-se na gestão do novo empreendimento comercial, seja por meio de controle gerencial no dia a dia, seja por formação de políticas. A lei, no entanto, permite especificamente que ele se qualifique como “parceiro limitado”, conforme definido na Lei de Parceria Limitada Uniforme Revisada.

Para obter o green card, cada investidor EB-5 precisa criar 10 postos de trabalho diretos ou indiretos para trabalhadores americanos.

É uma área rural ou geográfica que venha apresentando desemprego da ordem de pelo menos 150% da taxa média nacional. Os estados americanos estão autorizados a designar áreas geográficas dentro de seu perímetro para ser qualificadas como áreas de contratação preferencial.

O tempo médio de processamento do Programa EB-5 é de aproximadamente um ano ou um pouco mais. O pedido inicial e a petição costumam ser aprovados em seis a oito meses. O restante é o tempo necessário para cumprir as exigências da USCIS e do Departamento de Estado e para a marcação da entrevista. O investidor que mora nos Estados Unidos deve se preparar para esperar mais seis meses para os devidos acertos em seu status. Já o que está morando no exterior quando pleiteia deve solicitar um visto de imigração através do consulado americano, processo que leva em torno de seis meses. Depois de aprovado o visto de imigrante por meio de processamento consular, o investidor e sua família recebem green cards condicionais poucas semanas antes de sua chegada aos Estados Unidos.

O investidor precisa provar que o investimento tem se sustentado – e não foi retirado – e que de fato gerou os empregos exigidos.

Todo portador de green card e sua família possui toda liberdade para viajar dentro e fora dos Estados Unidos, desde que observe as normas aplicáveis aos residentes permanentes. Mais especificamente, o investidor precisa manter residência nos Estados Unidos e não ficar fora do país por período superior a um ano, a não ser que tenha obtido permissão para nova entrada.

Para mais informações, visite o site da Agência de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS).

*As perguntas e respostas desta página são meramente informativas, não devendo ser seguidas como orientação jurídica. A Nysa EB-5 recomenda com veemência que todo interessado em investir seja orientado por um advogado de imigração ao pleitear o EB-5. Se optar com trabalhar com a Nysa EB-5, ele contará com uma rede muito experiente de advogados de imigração para orientá-lo em todos os aspectos jurídicos do processo.

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